Preâmbulo 2 TWENTY é uma marca que pertence à sociedade E-MOBILITY SERVICE. O site é a propriedade da sociedade E-MOBILITY na sua totalidade, assim como o conjunto de direitos dele decorrentes. Qualquer reprodução, integral ou parcial, é sistematicamente sujeita à autorização dos proprietários. Contudo, as hiperligações para o site são autorizadas sem solicitação específica.

1. Aceitação dos termos e condições

O cliente reconhece ter tomado conhecimento, no momento da encomenda, dos termos e condições particulares de venda enunciados neste ecrã e declara expressamente aceitar os mesmos sem reservas. As presentes condições gerais de venda regem as relações contratuais entre a sociedade E-MOBILITY SERVICE e o seu cliente, as mesmas sendo aceites por ambas as partes sem reservas. Essas condições gerais de venda prevalecerão sobre qualquer outra condição constante em qualquer outro documento, salvo derrogação prévia, expressa e escrita.

2. Encomenda

Os sistemas de registo automático são considerados como prova da natureza, do conteúdo e da data da encomenda. A E-MOBILITY SERVICE confirma a aceitação da encomenda ao cliente para o correio eletrónico que esse terá comunicado. A venda só estará concluída a partir da confirmação da encomenda. A E-MOBILITY SERVICE reserva-se o direito de cancelar qualquer encomenda de um cliente com o qual possa existir um litígio relativo ao pagamento de uma encomenda anterior. As informações enunciadas pelo comprador, durante a encomenda, vinculam o mesmo: em caso de erro na redação das coordenadas do destinatário, o vendedor não será responsabilizado pela impossibilidade na qual se possa encontrar, de entregar o produto.

3. Entrega

Após confirmação da encomenda, a E-MOBILITY SERVICE compromete-se a entregar à sua transportadora todas as referências encomendadas pelo comprador, dentro do prazo indicado na ficha do artigo na secção “Prazo de entrega”. A transportadora compromete-se, por sua vez, por contrato com a E-MOBILITY SERVICE, a entregar a encomenda na morada do comprador fornecida pela E-MOBILITY SERVICE. Eventuais atrasos não conferem ao comprador o direito de exigir uma indemnização por danos. Mas em caso de prazo de entrega demasiado tardio, o cliente pode, a qualquer momento, cancelar a sua encomenda e solicitar um reembolso à E-MOBILITY SERVICE. Em caso de defeito aparente, o comprador beneficia do direito de devolução nos termos das condições previstas neste documento (artigo Retração).

4. Retração e política de devolução

O cliente tem 15 dias (a partir da receção do artigo) para formar uma opinião e, em caso de insatisfação, devolver a mercadoria. Para conseguir uma troca ou um reembolso, deverá reenviar o(s) artigo(s) novo(s) e não matriculados na(s) sua(s) embalagem(embalagens) de origem, intacto(s), acompanhado(s) de todos os eventuais acessórios, manuais de uso e documentações para a seguinte morada: E-MOBILITY SERVICE 14 av André Morizet 92100 Boulogne Billancourt França Em caso de exercício do direito de retração antes do registo de matrícula do veículo, a E-MOBILITY SERVICE terá de reembolsar os montantes pagos pelo cliente. O reembolso é devido dentro de um prazo máximo de 15 dias. Em caso de registo de matrícula efetuado (que não pode ser cancelado pela prefeitura), a devolução é possível, mas os custos de devolução ficam a cargo do cliente e o reembolso não incluirá os custos de registo nem o ou os subsídios que só poderão ser recebidos pelo comprador inicial. Ademais, a propriedade do veículo registado deverá ser transferida para a sociedade E-mobility service para receber o reembolso. Por exemplo, em 2019, o prémio ecológico atribuído pelo governo só pode ser recebido para uma scooter nova, após o primeiro registo de matrícula. Um cliente que terá comprado uma scooter com uma única bateria de 72V20ah e que terá feito o registo de matrícula poderá, portanto, receber um reembolso de 2890-360 (valor do subsídio) = 2 530€  

5. Preço

Os preços mencionados estão em euros. Os preços do transporte são mencionados nas fichas de produto. Este preço inclui o preço dos produtos, os custos de manutenção, de embalagem e de conservação dos produtos e os custos de transporte.

6. Pagamento

O preço faturado ao cliente é o preço indicado na confirmação de encomenda enviada por E-MOBILITY SERVICE. O preço dos produtos é pago em uma só vez no dia da encomenda efetiva. O pagamento pode ser efetuado por cartão ou por transferência.

7. Litígios

O presente contrato está regido pelo direito belga. A E-MOBILITY SERVICE não pode ser responsabilizada por danos de qualquer natureza, tanto materiais como imateriais ou corporais, que possam resultar de um mau funcionamento ou uso dos produtos comercializados. O mesmo se aplica a eventuais alterações dos produtos por parte dos fabricantes. A responsabilidade da E-MOBILITY SERVICE será, em todo caso, limitada ao valor da encomenda e não será posta em causa por simples erros ou omissões que poderão ter subsistido apesar de todas as precauções tomadas na apresentação dos produtos. Em caso de dificuldades na aplicação do presente contrato, o comprador tem a possibilidade, antes de qualquer ação em justiça, de procurar uma solução amigável nomeadamente com a ajuda de uma associação profissional, de uma associação de consumidores ou de qualquer outro conselho da sua escolha. Relembramos que a procura da solução amigável não interrompe o “curto prazo” da garantia legal, nem a duração da garantia contratual. Relembramos que, de maneira general e com reserva da apreciação dos tribunais, o respeito das disposições do presente contrato relativo à garantia contratual supõe que o comprador honre os seus compromissos financeiros para com o vendedor. As reclamações ou contestações serão sempre recebidas com atenta benevolência, a boa fé sendo sempre assumida naquele que se dá ao trabalho de expor as suas situações.

8. Garantia

Todos os nossos artigos têm garantia de 2 anos (baterias incluídas). Em todos os casos, a E-MOBILITY SERVICE não será responsabilizada pelo incumprimento das disposições regulamentares e legislativas em vigor no país de receção ; a responsabilidade da E-MOBILITY SERVICE é sistematicamente limitada ao valor do produto posto em causa, valor à data de venda e sem possibilidade de recurso à marca ou à sociedade produtora do produto.